5016620-44.2022.8.21.0010

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaNão padronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDE

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/03/2024

Valor da Causa

R$ 3.465,72

Orgao julgador

Juízo do Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Caxias do Sul

Partes do Processo

PAULO ROBERTO DA ROSA IBARRA

CPF 502.***.***-15

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 87.***.***.0001-96

Reu

MUNICIPIO DE CAXIAS DO SUL / RS

CNPJ 88.***.***.0001-39

Reu

Advogados / Representantes

CRISTIANO VIEIRA HEERDT

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

VICTOR HERZER DA SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

THIAGO JOSUE BEN

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

ADRIANO TACCA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

05/07/2024, 12:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 228

04/07/2024, 21:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 228

04/07/2024, 21:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

28/06/2024, 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2024, 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 224

28/06/2024, 09:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 224

28/06/2024, 09:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

25/06/2024, 13:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

25/06/2024, 12:56

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA02TRFZ2 -> CSL1JF

19/03/2024, 15:28

Transitado em Julgado

19/03/2024, 15:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 214

18/03/2024, 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 214

10/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 213

01/03/2024, 18:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 213

01/03/2024, 18:40

Documentos

ACÓRDÃO

•29/02/2024, 18:03

EXTRATO DE ATA

•27/02/2024, 17:46

DESPACHO/DECISÃO

•11/12/2023, 21:03

DESPACHO/DECISÃO

•25/10/2023, 17:36

DESPACHO/DECISÃO

•10/10/2023, 12:53

DESPACHO/DECISÃO

•30/06/2023, 17:23

DESPACHO/DECISÃO

•02/06/2023, 11:09

SENTENÇA

•13/03/2023, 16:49

DESPACHO/DECISÃO

•06/10/2022, 15:53

ATO ORDINATÓRIO

•24/08/2022, 13:10

DESPACHO/DECISÃO

•18/07/2022, 17:00

DESPACHO/DECISÃO

•20/05/2022, 19:27

DESPACHO/DECISÃO

•09/05/2022, 18:09

OUTROS

•06/05/2022, 18:17