5018149-59.2022.8.21.0023

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaGratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/04/2025

Valor da Causa

R$ 1.149,40

Orgao julgador

Juízo do Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Grande

Partes do Processo

LUCENIR PEREIRA MACHADO

CPF 514.***.***-00

Autor

MUNICIPIO DE RIO GRANDE / RS

CNPJ 88.***.***.0001-62

Reu

Advogados / Representantes

CHRISTIANO HUBER NETO

OAB/RS 060333•Representa: ATIVO

ELEANOR MIGUEL REGO

OAB/RS 080797•Representa: PASSIVO

ENIO DUARTE FERNANDEZ JUNIOR

OAB/RS 032553•Representa: PASSIVO

NIDIA ACOSTA BONFIM

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

01/07/2025, 16:15

Remetidos os Autos - CCALC -> RGR1JE

01/07/2025, 15:47

Remetidos os Autos - Custas - RGR1JE -> CCALC

05/05/2025, 20:13

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA02TRFZ2 -> RGR1JE

10/04/2025, 14:00

Transitado em Julgado

10/04/2025, 13:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 73

08/04/2025, 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

07/04/2025, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 72

31/03/2025, 19:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

29/03/2025, 06:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 74

28/03/2025, 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

28/03/2025, 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/03/2025, 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/03/2025, 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/03/2025, 16:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/03/2025, 22:20

Documentos

ACÓRDÃO

•27/03/2025, 22:20

EXTRATO DE ATA

•24/03/2025, 16:21

ACÓRDÃO

•29/02/2024, 18:03

EXTRATO DE ATA

•27/02/2024, 17:46

ATO ORDINATÓRIO

•17/11/2023, 08:18

SENTENÇA

•30/10/2023, 17:30

ATO ORDINATÓRIO

•07/06/2023, 21:32

ATO ORDINATÓRIO

•24/05/2023, 20:50

DESPACHO/DECISÃO

•28/03/2023, 14:25

DESPACHO/DECISÃO

•15/09/2022, 18:28