5021732-33.2021.8.21.0073

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaIndenização / Terço ConstitucionalFériasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/04/2024

Valor da Causa

R$ 244,95

Orgao julgador

Juízo do Juizado Especial Cível da Comarca de Tramandaí

Partes do Processo

ISMAEL ELENITO SILVEIRA

CPF 783.***.***-53

Autor

MUNICIPIO DE BALNEARIO PINHAL / RS

CNPJ 01.***.***.0001-97

Reu

Advogados / Representantes

CHRISTIANO HUBER NETO

OAB/RS 060333•Representa: ATIVO

VALERIA MESQUITA QUINTANILHA MANHABOSCO

OAB/RS 092571•Representa: PASSIVO

RAFAEL COELHO TAROUCO

OAB/RS 082169•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

04/07/2024, 03:02

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

18/06/2024, 16:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

04/06/2024, 02:46

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato Conjunto nº 004/2024-P e CGJ

15/05/2024, 01:15

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 03/2024-P e CGJ

07/05/2024, 22:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

22/04/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

19/04/2024, 20:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 68

19/04/2024, 20:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/04/2024, 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/04/2024, 16:32

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA02TRFZ2 -> TRI1JE

12/04/2024, 16:15

Transitado em Julgado - Data: 04/04/2024

10/04/2024, 13:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

04/04/2024, 01:11

Juntada de certidão - alteração do prazo - 21/03/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 30/2024-CGJ

21/03/2024, 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

10/03/2024, 23:59

Documentos

PETIÇÃO

•19/04/2024, 20:15

ACÓRDÃO

•29/02/2024, 18:04

EXTRATO DE ATA

•27/02/2024, 17:46

ATO ORDINATÓRIO

•15/12/2023, 12:50

SENTENÇA

•14/11/2023, 14:01

SENTENÇA

•07/08/2023, 13:39

DESPACHO/DECISÃO

•16/02/2023, 18:10

DESPACHO/DECISÃO

•06/05/2022, 14:01