5023372-78.2022.8.21.0027

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaFériasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/04/2024

Valor da Causa

R$ 18.185,57

Orgao julgador

Juízo do Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Santa Maria

Partes do Processo

DEBORA FERREIRA LERINA

CPF 000.***.***-02

Autor

MUNICIPIO DE SILVEIRA MARTINS / RS

CNPJ 92.***.***.0001-43

Reu

Advogados / Representantes

EMERSON ROBERTO DE MATOS LEWANDOWSKI

OAB/RS 060529•Representa: ATIVO

RICARDO DE MATOS LEWANDOWSKI

OAB/RS 071605•Representa: ATIVO

ANDERSON MARTINS MEDINA

OAB/RS 071594•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71

19/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

09/04/2024, 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2024, 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2024, 18:18

Ato ordinatório praticado

09/04/2024, 18:18

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA02TRFZ2 -> STM1JF

09/04/2024, 14:44

Transitado em Julgado - Data: 03/04/2024

09/04/2024, 14:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 60

03/04/2024, 10:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58

22/03/2024, 14:37

Juntada de certidão - alteração do prazo - 21/03/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 30/2024-CGJ

21/03/2024, 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 60

10/03/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 59

01/03/2024, 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

01/03/2024, 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/02/2024, 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/02/2024, 18:30

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•09/04/2024, 18:18

ACÓRDÃO

•29/02/2024, 18:04

EXTRATO DE ATA

•27/02/2024, 17:46

SENTENÇA

•31/10/2023, 18:40

ATO ORDINATÓRIO

•07/08/2023, 16:52

DESPACHO/DECISÃO

•07/07/2023, 18:06

ATO ORDINATÓRIO

•31/03/2023, 13:51

DESPACHO/DECISÃO

•12/01/2023, 18:19

DESPACHO/DECISÃO

•29/08/2022, 11:16