5023945-37.2022.8.21.0021

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaConsultaTratamento médico-hospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDE

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/03/2024

Valor da Causa

R$ 12.200,00

Orgao julgador

Juízo do Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Passo Fundo

Partes do Processo

SADI JARDIM DOS SANTOS

CPF 493.***.***-87

Autor

MUNICIPIO DE PASSO FUNDO / RS

CNPJ 87.***.***.0001-90

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 87.***.***.0001-96

Reu

Advogados / Representantes

JANICE DE MELLO

OAB/RS 119993•Representa: ATIVO

VIVIAN DE FELIPO ROCHA

OAB/RS 093450•Representa: ATIVO

ADOLFO DE FREITAS

OAB/RS 033931•Representa: PASSIVO

CAROLINA SCHERER

OAB/RS 070800•Representa: PASSIVO

VICTOR HERZER DA SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

12/09/2024, 17:45

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2024, 18:49

Conclusos para decisão/despacho

16/08/2024, 15:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 149

05/08/2024, 09:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149

03/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/07/2024, 17:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 142

15/07/2024, 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142

03/07/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

26/06/2024, 23:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143

25/06/2024, 16:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 143

25/06/2024, 16:05

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2024, 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2024, 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2024, 15:27

Conclusos para decisão/despacho

19/06/2024, 16:00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•05/09/2024, 18:49

DESPACHO/DECISÃO

•23/06/2024, 15:27

DESPACHO/DECISÃO

•06/06/2024, 15:01

ACÓRDÃO

•29/02/2024, 18:04

EXTRATO DE ATA

•27/02/2024, 17:46

SENTENÇA

•21/09/2023, 17:35

DESPACHO/DECISÃO

•07/07/2023, 18:22

DESPACHO/DECISÃO

•29/05/2023, 18:34

DESPACHO/DECISÃO

•02/03/2023, 15:47

DESPACHO/DECISÃO

•10/01/2023, 17:19

DESPACHO/DECISÃO

•21/11/2022, 14:25

DESPACHO/DECISÃO

•14/10/2022, 14:39

DESPACHO/DECISÃO

•14/09/2022, 14:35

DESPACHO/DECISÃO

•12/09/2022, 10:28