5030364-09.2022.8.21.0010

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaExame de Saúde e/ou Aptidão FísicaConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/09/2024

Valor da Causa

R$ 1.212,00

Orgao julgador

Juízo do Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Caxias do Sul

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Recurso Inominado Cível · 1ª Vice-Presidência

Partes do Processo

MAURICIO ALVES FLORES

CPF 032.***.***-60

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 87.***.***.0001-96

Reu

Advogados / Representantes

FABIO DA SILVA MULLER

OAB/RS 121833•Representa: ATIVO

VICTOR HERZER DA SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

THIAGO JOSUE BEN

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

26/11/2024, 17:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 99

25/11/2024, 20:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

14/11/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

08/11/2024, 08:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 100

08/11/2024, 08:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

05/11/2024, 11:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 101

05/11/2024, 11:44

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2024, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/11/2024, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/11/2024, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/11/2024, 15:26

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - EXCLUÍDA

24/10/2024, 12:36

Conclusos para decisão/despacho

03/10/2024, 16:24

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

03/10/2024, 16:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

03/10/2024, 15:17

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•04/11/2024, 15:26

DESPACHO/DECISÃO

•29/02/2024, 18:21

ACÓRDÃO

•29/02/2024, 18:04

EXTRATO DE ATA

•27/02/2024, 17:46

ACÓRDÃO

•19/12/2023, 16:46

EXTRATO DE ATA

•18/12/2023, 16:42

DESPACHO/DECISÃO

•11/09/2023, 17:08

DESPACHO/DECISÃO

•10/08/2023, 14:05

DESPACHO/DECISÃO

•11/07/2023, 17:41

SENTENÇA

•18/05/2023, 17:29

ATO ORDINATÓRIO

•12/01/2023, 14:53

DESPACHO/DECISÃO

•08/08/2022, 16:44

OUTROS

•04/08/2022, 13:44