5027178-96.2022.8.21.0003

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaIndenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/07/2024

Valor da Causa

R$ 16.000,00

Orgao julgador

Juízo do Juizado Especial Cível da Comarca de Alvorada

Partes do Processo

EUNICE DE SOUZA

CPF 708.***.***-15

Autor

ANITA MARCELINO DE SOUZA

CPF 824.***.***-53

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 87.***.***.0001-96

Reu

Advogados / Representantes

GUILHERME GARCIA DE OLIVEIRA

OAB/RS 093476•Representa: ATIVO

THIAGO JOSUE BEN

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

VICTOR HERZER DA SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

14/10/2024, 13:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

09/10/2024, 14:31

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 100 e 101

08/10/2024, 00:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100 e 101

22/09/2024, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2024, 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/09/2024, 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/09/2024, 11:08

Conclusos para decisão/despacho

25/07/2024, 11:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 93 e 92

24/07/2024, 17:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 94

22/07/2024, 20:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92, 93 e 94

20/07/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

10/07/2024, 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2024, 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2024, 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2024, 14:49

Documentos

PETIÇÃO

•09/10/2024, 14:31

DESPACHO/DECISÃO

•12/09/2024, 11:08

PETIÇÃO

•24/07/2024, 17:07

ATO ORDINATÓRIO

•10/07/2024, 14:49

ATO ORDINATÓRIO

•27/06/2024, 14:33

ACÓRDÃO

•30/04/2024, 16:16

EXTRATO DE ATA

•26/04/2024, 16:46

DESPACHO/DECISÃO

•08/03/2024, 18:17

ACÓRDÃO

•29/02/2024, 18:04

EXTRATO DE ATA

•27/02/2024, 17:46

SENTENÇA

•27/10/2023, 10:16

DESPACHO/DECISÃO

•04/08/2023, 17:42

DESPACHO/DECISÃO

•19/05/2023, 18:41

DECISÃO STJ/STF

•12/04/2023, 15:43

DESPACHO/DECISÃO

•07/12/2022, 13:22