5026374-74.2022.8.21.0021

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaGratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/10/2025

Valor da Causa

R$ 41.255,31

Orgao julgador

Juízo do Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Passo Fundo

Partes do Processo

GUSTAVO DE OLIVEIRA ROSA

CPF 027.***.***-40

Autor

MUNICIPIO DE PASSO FUNDO / RS

CNPJ 87.***.***.0001-90

Reu

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

HENRIQUE MATTOS CULLMANN

OAB/RS 076461•Representa: ATIVO

NATALY LOSS

OAB/RS 097173•Representa: ATIVO

ADOLFO DE FREITAS

OAB/RS 033931•Representa: PASSIVO

JUCIMARA SOUZA DE MELLO

OAB/RS 037840•Representa: PASSIVO

GIOVANI DA SILVA CORRALO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5325211-93.2025.8.21.7000/TJRS - ref. ao(s) evento(s): 7

31/10/2025, 12:18

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatório Número: 53252119320258217000/TJRS

28/10/2025, 16:14

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal - Precatorio 276827

24/10/2025, 20:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 161

04/09/2025, 22:17

Ato ordinatório praticado

04/09/2025, 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2025, 16:03

Juntada de certidão

04/09/2025, 14:33

Juntada de certidão

04/09/2025, 14:32

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 161

28/08/2025, 03:56

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 161

27/08/2025, 02:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 161

26/08/2025, 22:56

Ato ordinatório praticado

26/08/2025, 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2025, 19:05

Remetidos os autos para o Projeto Especial - (PSF1JF1J para CPRECJ)

26/08/2025, 13:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 155

07/08/2025, 14:13

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•31/10/2025, 12:18

ATO ORDINATÓRIO

•04/09/2025, 16:03

ATO ORDINATÓRIO

•26/08/2025, 22:56

ATO ORDINATÓRIO

•25/06/2025, 13:04

DESPACHO/DECISÃO

•22/01/2025, 15:01

DESPACHO/DECISÃO

•07/11/2024, 13:33

DESPACHO/DECISÃO

•10/09/2024, 16:36

ACÓRDÃO

•28/03/2024, 17:27

EXTRATO DE ATA

•25/03/2024, 18:29

ATO ORDINATÓRIO

•18/03/2024, 15:35

DESPACHO/DECISÃO

•20/02/2024, 17:27

SENTENÇA

•25/09/2023, 16:05

DESPACHO/DECISÃO

•13/06/2023, 17:10

DESPACHO/DECISÃO

•17/04/2023, 17:35

DESPACHO/DECISÃO

•07/10/2022, 14:02