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5030863-30.2016.8.21.0001
Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaJornada de TrabalhoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJRS1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
05/04/2024
Valor da Causa
R$ 1.339,00
Orgao julgador
1º Juízo do 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre
Partes do Processo
RODRIGO LEAL MARTINS
CPF 001.***.***-10
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CNPJ 87.***.***.0001-96
Advogados / Representantes
DENISE BALLARDIN
OAB/RS 047784•Representa: ATIVO
THIAGO JOSUE BEN
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
09/08/2024, 16:15PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38
10/04/2024, 11:06Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
10/04/2024, 11:06Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
09/04/2024, 15:01PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37
09/04/2024, 15:01Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2024, 18:32Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2024, 18:32Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA02TRFZ2 -> POA01JFFC
05/04/2024, 15:09Transitado em Julgado - Data: 01/04/2024
05/04/2024, 15:08PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25
01/04/2024, 09:43Juntada de certidão - alteração do prazo - 21/03/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 30/2024-CGJ
21/03/2024, 16:14Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
10/03/2024, 23:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
04/03/2024, 15:25PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26
04/03/2024, 15:25PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27
01/03/2024, 13:57Documentos
ACÓRDÃO
•29/02/2024, 18:04
EXTRATO DE ATA
•27/02/2024, 17:46
ATO ORDINATÓRIO
•24/11/2023, 10:13