5030565-28.2022.8.21.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaAdicional de PericulosidadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/04/2024

Valor da Causa

R$ 22.661,39

Orgao julgador

2º Juízo do 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

JOAO CARLOS ROSA RIBEIRO DA SILVA

CPF 289.***.***-04

Autor

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RS

CNPJ 05.***.***.0001-23

Reu

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RS

CNPJ 92.***.***.0001-60

Reu

Advogados / Representantes

CONRADO LOPES DA SILVA

OAB/RS 053653•Representa: ATIVO

ROBERTO SILVA DA ROCHA

OAB/RS 048572•Representa: PASSIVO

DANIEL PEREIRA SARAIVA NUNES CARVALHO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

MURILO SILVEIRA CORREA SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

EDMILSON TODESCHINI

OAB/RS 031344•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

04/11/2024, 17:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109

08/10/2024, 00:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 108

01/10/2024, 09:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 108 e 109

20/09/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

11/09/2024, 07:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 110

11/09/2024, 07:56

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2024, 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/09/2024, 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/09/2024, 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/09/2024, 16:30

Conclusos para decisão/despacho

21/06/2024, 13:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97

04/06/2024, 02:44

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 004/2024-P e CGJ

16/05/2024, 16:00

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 003/2024-P e CGJ

09/05/2024, 11:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 96

06/05/2024, 14:06

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•10/09/2024, 16:30

ATO ORDINATÓRIO

•12/04/2024, 18:18

ACÓRDÃO

•29/02/2024, 18:04

EXTRATO DE ATA

•27/02/2024, 18:02

SENTENÇA

•03/11/2023, 15:37

DESPACHO/DECISÃO

•10/10/2022, 19:05

OUTROS

•21/06/2022, 11:48

DESPACHO/DECISÃO

•03/06/2022, 18:43

DESPACHO/DECISÃO

•26/04/2022, 19:54

DESPACHO/DECISÃO

•16/03/2022, 18:21