5000306-94.2022.8.21.0148

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/04/2024

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

Juízo do Juizado Especial Cível Adjunto da Comarca de Ronda Alta

Partes do Processo

ANDERSON LUIS CITOLIN

CPF 005.***.***-09

Autor

MUNICIPIO DE RONDINHA / RS

CNPJ 87.***.***.0001-80

Reu

Advogados / Representantes

RENATO FORTES DE ANDRADE

OAB/RS 121820•Representa: ATIVO

MARCIO LUIZ SIMON HECKLER

OAB/RS 085295•Representa: ATIVO

ANGELA MARIA DAVOGLIO

OAB/RS 091450•Representa: PASSIVO

CASSIANO JOSE REBELATTO

OAB/RS 106435•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão/despacho

23/04/2026, 15:49

Ato ordinatório praticado

23/04/2026, 15:49

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

22/04/2026, 19:47

Baixa Definitiva

19/06/2024, 14:05

Cancelada a movimentação processual - (Evento 112 - Conclusos para decisão/despacho - 18/06/2024 20:28:03)

19/06/2024, 14:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 106

10/06/2024, 08:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 105

04/06/2024, 15:57

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

14/05/2024, 22:41

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 003/2024-P e CGJ

07/05/2024, 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 105 e 106

20/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2024, 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2024, 16:07

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA02TRFZ3 -> RDA1JE

10/04/2024, 15:29

Transitado em Julgado - Data: 04/04/2024

10/04/2024, 15:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 95

04/04/2024, 09:02

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•23/04/2026, 15:49

PETIÇÃO

•04/06/2024, 15:57

ACÓRDÃO

•29/02/2024, 17:37

EXTRATO DE ATA

•27/02/2024, 17:48

SENTENÇA

•12/09/2023, 08:59

DESPACHO/DECISÃO

•16/03/2023, 18:06

ATO ORDINATÓRIO

•16/03/2023, 13:49

DESPACHO/DECISÃO

•22/11/2022, 14:46

DESPACHO/DECISÃO

•10/10/2022, 15:25

DESPACHO/DECISÃO

•28/03/2022, 11:12