5001912-12.2022.8.21.0067

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaGratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/04/2024

Valor da Causa

R$ 11.307,19

Orgao julgador

Juízo do Juizado Especial Cível Adjunto da Comarca de São Lourenço do Sul

Partes do Processo

CEZAR MIGUEL DA SILVA

CPF 391.***.***-15

Autor

MUNICIPIO DE SAO LOURENCO DO SUL / RS

CNPJ 87.***.***.0001-52

Reu

Advogados / Representantes

ROGERIO CARDOSO DA FONSECA

OAB/RS 097042•Representa: ATIVO

AMANDA DE LIMA E SILVA

OAB/RS 101425•Representa: ATIVO

HENRIQUE LOURENCO PINTO CRESPO

OAB/RS 039421•Representa: PASSIVO

PEDRO LUVIELMO MENESES

OAB/RS 087580•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5002104-71.2024.8.21.0067/RS - ref. ao(s) evento(s): 95

19/02/2025, 19:57

Transitado em Julgado

19/02/2025, 19:57

Baixa Definitiva

23/07/2024, 15:02

Remetidos os Autos - CCALC -> SLS1JE

23/07/2024, 13:59

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - SLS1JE -> CCALC

07/06/2024, 17:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 88

07/06/2024, 15:07

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n. 04/2024-P e CGJ

15/05/2024, 21:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

09/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2024, 14:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 85

29/04/2024, 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

19/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2024, 16:15

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA02TRFZ3 -> SLS1JE

09/04/2024, 15:26

Transitado em Julgado - Data: 03/04/2024

09/04/2024, 15:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 76

03/04/2024, 13:25

Documentos

ACÓRDÃO

•29/02/2024, 17:38

EXTRATO DE ATA

•27/02/2024, 17:48

SENTENÇA

•25/09/2023, 20:39

DESPACHO/DECISÃO

•11/05/2023, 12:36

DESPACHO/DECISÃO

•09/05/2023, 11:11

DESPACHO/DECISÃO

•09/02/2023, 11:50

DESPACHO/DECISÃO

•29/11/2022, 15:20

DESPACHO/DECISÃO

•30/08/2022, 13:53

DESPACHO/DECISÃO

•26/05/2022, 14:50