5003054-17.2020.8.21.0101

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaIndenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/04/2024

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Orgao julgador

Juízo do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Gramado

Partes do Processo

JOAO SANTOS DE OLIVEIRA

CPF 952.***.***-30

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 87.***.***.0001-96

Reu

Advogados / Representantes

JOÃO FERNANDO VIDAL

OAB/RS 062856•Representa: ATIVO

WAGNER VIDAL

OAB/RS 068226•Representa: ATIVO

EDUARDO WEIRICH

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

VICTOR HERZER DA SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

CAROLINE DA CAS BIASI

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

02/10/2024, 16:53

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2024, 17:28

Conclusos para decisão/despacho

15/07/2024, 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

10/07/2024, 09:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 84

10/07/2024, 09:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/07/2024, 17:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 81

03/07/2024, 12:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

22/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2024, 18:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 75

03/06/2024, 12:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 74

29/05/2024, 11:58

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

14/05/2024, 20:20

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 003/2024-P e CGJ

09/05/2024, 01:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75

03/05/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

23/04/2024, 18:33

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•05/09/2024, 17:28

ATO ORDINATÓRIO

•23/04/2024, 18:33

ACÓRDÃO

•29/02/2024, 17:38

EXTRATO DE ATA

•27/02/2024, 17:48

DESPACHO/DECISÃO

•29/12/2023, 15:08

DESPACHO/DECISÃO

•19/09/2023, 18:48

SENTENÇA

•05/04/2023, 16:04

DESPACHO/DECISÃO

•23/01/2023, 15:42

DESPACHO/DECISÃO

•11/10/2022, 17:57

DESPACHO/DECISÃO

•09/09/2022, 17:22

DESPACHO

•25/04/2022, 20:49

DESPACHO

•25/04/2022, 20:49

DESPACHO

•25/04/2022, 20:49

DESPACHO

•25/04/2022, 20:49