5003038-90.2022.8.21.0037

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaPensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/04/2024

Valor da Causa

R$ 11.517,50

Orgao julgador

Juízo do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Uruguaiana

Partes do Processo

GELCI DE MOURA AGUIAR

CPF 004.***.***-06

Autor

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - IPE -PREV

CNPJ 92.***.***.0001-43

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 87.***.***.0001-96

Reu

Advogados / Representantes

GABRIEL ALFONSO CARRE

OAB/RS 120415•Representa: ATIVO

FERNANDA RODRIGUES

OAB/RS 111939•Representa: ATIVO

VICTOR HERZER DA SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

THIAGO JOSUE BEN

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

04/07/2024, 19:36

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 88, 89 e 90

11/06/2024, 03:13

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato Conjunto nº 004/2024-P e CGJ

15/05/2024, 00:39

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 03/2024-P e CGJ

07/05/2024, 23:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88, 89 e 90

28/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/04/2024, 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/04/2024, 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/04/2024, 16:15

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA02TRFZ3 -> UGA1JE

12/04/2024, 15:13

Transitado em Julgado - Data: 05/04/2024

12/04/2024, 15:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 77, 78 e 79

05/04/2024, 01:11

Juntada de certidão - alteração do prazo - 21/03/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 30/2024-CGJ

21/03/2024, 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77, 78 e 79

12/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

04/03/2024, 15:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 80

04/03/2024, 15:56

Documentos

ACÓRDÃO

•29/02/2024, 17:38

EXTRATO DE ATA

•27/02/2024, 18:02

DESPACHO/DECISÃO

•23/08/2023, 15:44

DESPACHO/DECISÃO

•22/06/2023, 15:23

DESPACHO/DECISÃO

•27/03/2023, 14:25

SENTENÇA

•13/12/2022, 15:53

DESPACHO/DECISÃO

•10/03/2022, 18:50

DESPACHO/DECISÃO

•24/02/2022, 15:54