5004004-31.2023.8.21.0033

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaRevisão Geral Anual (Mora do Executivo - inciso X, art. 37, CF 1988)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/06/2024

Valor da Causa

R$ 12.392,50

Orgao julgador

Juízo do Juizado Especial Cível da Comarca de São Leopoldo

Partes do Processo

CRISTIANE DA SILVA KIRSCHNER

CPF 004.***.***-32

Autor

MUNICIPIO DE SAO LEOPOLDO / RS

CNPJ 89.***.***.0001-60

Reu

Advogados / Representantes

FREDI RASCH

OAB/RS 073119•Representa: ATIVO

MAURÍCIO LINDENMEYER BARBIERI

OAB/RS 036798•Representa: ATIVO

CLÁUDIA BOHN BERVIAN

OAB/RS 062567•Representa: PASSIVO

RITA DE CASSIA DE SOUZA CASTAGNA

OAB/RS 077696•Representa: PASSIVO

PAULO FERNANDES ROHR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

27/08/2024, 19:34

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2024, 20:02

Conclusos para decisão/despacho

24/06/2024, 15:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 81

18/06/2024, 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

18/06/2024, 14:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 82

17/06/2024, 13:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

17/06/2024, 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2024, 08:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2024, 08:34

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA02TRFZ3 -> SLE1JE

12/06/2024, 12:28

Transitado em Julgado - Data: 16/05/2024

12/06/2024, 12:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 72

16/05/2024, 10:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

10/05/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 70

08/05/2024, 11:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

08/05/2024, 11:38

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•22/08/2024, 20:02

ACÓRDÃO

•30/04/2024, 15:58

EXTRATO DE ATA

•26/04/2024, 16:48

DESPACHO/DECISÃO

•22/03/2024, 16:26

ACÓRDÃO

•29/02/2024, 17:39

EXTRATO DE ATA

•28/02/2024, 15:57

DESPACHO/DECISÃO

•02/12/2023, 14:30

SENTENÇA

•10/08/2023, 17:01

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO

•24/03/2023, 12:30

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO

•24/03/2023, 12:30

DESPACHO/DECISÃO

•24/02/2023, 12:04