5005397-29.2022.8.21.0064

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaUrgênciaCirurgiaTratamento médico-hospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDE

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/04/2024

Valor da Causa

R$ 24.500,00

Orgao julgador

Juízo do Juizado Especial Cível Adjunto da Comarca de Santiago

Partes do Processo

CARMELINDA DE ALMEIDA LARA

CPF 583.***.***-72

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 87.***.***.0001-96

Reu

MUNICIPIO DE CAPAO DO CIPO / RS

CNPJ 04.***.***.0001-84

Reu

Advogados / Representantes

CRISTIANO VIEIRA HEERDT

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

VICTOR HERZER DA SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

CARLOS HENRIQUE GOMES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

THIAGO JOSUE BEN

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

18/03/2025, 16:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 169

11/03/2025, 00:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 171

10/03/2025, 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 169 e 171

27/02/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170

19/02/2025, 09:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 170

19/02/2025, 09:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/02/2025, 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/02/2025, 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/02/2025, 13:03

Determinado o Arquivamento

17/02/2025, 10:05

Conclusos para decisão/despacho

11/02/2025, 16:42

Remetidos os Autos - CCALC -> STO1JE

31/01/2025, 15:55

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - STO1JE -> CCALC

18/11/2024, 13:51

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2024, 09:24

Conclusos para decisão/despacho

29/10/2024, 14:19

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•17/02/2025, 10:05

DESPACHO/DECISÃO

•18/11/2024, 09:24

DESPACHO/DECISÃO

•21/10/2024, 16:32

DESPACHO/DECISÃO

•04/09/2024, 16:13

ATO ORDINATÓRIO

•03/06/2024, 18:34

ACÓRDÃO

•29/02/2024, 17:39

EXTRATO DE ATA

•27/02/2024, 17:49

SENTENÇA

•24/10/2023, 16:00

DESPACHO/DECISÃO

•19/05/2023, 16:21

DECISÃO STJ/STF

•26/04/2023, 11:04

DESPACHO/OFÍCIO

•28/03/2023, 18:32

DESPACHO/DECISÃO

•03/02/2023, 12:07

DESPACHO/DECISÃO

•23/01/2023, 09:17

DESPACHO/DECISÃO

•09/12/2022, 10:44

DECISÃO MONOCRÁTICA

•09/09/2022, 15:23