5005482-41.2022.8.21.0023

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaFériasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/04/2024

Valor da Causa

R$ 1.643,66

Orgao julgador

Juízo do Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Grande

Partes do Processo

ROSANE GONCALVES GARCIA CUNHA

CPF 448.***.***-15

Autor

MUNICIPIO DE RIO GRANDE / RS

CNPJ 88.***.***.0001-62

Reu

Advogados / Representantes

HALLEY LINO DE SOUZA

OAB/RS 054730•Representa: ATIVO

ELEANOR MIGUEL REGO

OAB/RS 080797•Representa: PASSIVO

MARIA TERESA FERNANDES CORREA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

25/09/2024, 17:45

Remetidos os Autos - CCALC -> RGR1JE

25/09/2024, 14:58

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - RGR1JE -> CCALC

12/08/2024, 17:53

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

12/08/2024, 17:53

Baixa Definitiva

22/07/2024, 15:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 69

16/07/2024, 10:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

14/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2024, 18:12

Determinado o Arquivamento

04/07/2024, 18:12

Conclusos para decisão/despacho

03/07/2024, 10:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

17/04/2024, 22:54

Expedição de ofício

17/04/2024, 22:54

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA02TRFZ3 -> RGR1JE

10/04/2024, 13:11

Transitado em Julgado - Data: 03/04/2024

10/04/2024, 13:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54

03/04/2024, 23:18

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•04/07/2024, 18:12

ACÓRDÃO

•29/02/2024, 17:39

EXTRATO DE ATA

•27/02/2024, 17:49

DESPACHO/DECISÃO

•24/08/2023, 13:56

SENTENÇA

•17/07/2023, 14:48

ATO ORDINATÓRIO

•22/02/2023, 19:42

ATO ORDINATÓRIO

•05/07/2022, 15:26

ATO ORDINATÓRIO

•19/05/2022, 12:43

DESPACHO/DECISÃO

•25/03/2022, 18:40