5005674-31.2020.8.21.0059

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaProcesso Administrativo Disciplinar ou SindicânciaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/04/2024

Valor da Causa

R$ 9.730,00

Orgao julgador

Juízo do Juizado Especial Cível Adjunto da Comarca de Osório

Partes do Processo

ANTAO AURELIO DE OLIVEIRA ROCHA

CPF 001.***.***-90

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 87.***.***.0001-96

Reu

Advogados / Representantes

ANTAO AURELIO DE OLIVEIRA ROCHA

OAB/RS 098981•Representa: ATIVO

ENIO CHARLES DE PAULA

OAB/RS 021806•Representa: ATIVO

THIAGO JOSUE BEN

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

VICTOR HERZER DA SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

12/08/2024, 18:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

02/08/2024, 00:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 64

01/08/2024, 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64

25/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/07/2024, 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/07/2024, 17:08

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA02TRFZ3 -> OSR1JE

12/04/2024, 15:13

Transitado em Julgado - Data: 05/04/2024

12/04/2024, 15:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

05/04/2024, 01:11

Juntada de certidão - alteração do prazo - 21/03/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 30/2024-CGJ

21/03/2024, 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

12/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

05/03/2024, 11:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52

05/03/2024, 11:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53

02/03/2024, 21:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

02/03/2024, 21:34

Documentos

ACÓRDÃO

•29/02/2024, 17:39

EXTRATO DE ATA

•27/02/2024, 17:49

DESPACHO/DECISÃO

•07/12/2023, 17:51

DESPACHO/DECISÃO

•22/05/2023, 15:01

DESPACHO/DECISÃO

•22/03/2023, 17:51

SENTENÇA

•02/03/2023, 17:01

DESPACHO

•21/11/2022, 19:02

DESPACHO

•21/11/2022, 19:02

DESPACHO

•21/11/2022, 19:02

DESPACHO

•21/11/2022, 19:02

DESPACHO

•21/11/2022, 19:02

DESPACHO

•21/11/2022, 19:02

DESPACHO

•21/11/2022, 19:02

DESPACHO

•21/11/2022, 19:01

DESPACHO

•21/11/2022, 19:01