5005678-65.2023.8.21.0026

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaCurso de FormaçãoRegimeMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/03/2025

Valor da Causa

R$ 12.392,50

Orgao julgador

Juízo do Juizado Especial Cível da Comarca de Santa Cruz do Sul

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Recurso Inominado Cível · 1ª Vice-Presidência

Partes do Processo

SEVERIANO VARGAS DO NASCIMENTO

CPF 996.***.***-04

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 87.***.***.0001-96

Reu

Advogados / Representantes

SADILO VIDAL RODRIGUES

OAB/RS 015174•Representa: ATIVO

TIAGO DA SILVA SPAT

OAB/RS 090245•Representa: ATIVO

RODRIGO NARDI RODRIGUES

OAB/RS 089876•Representa: ATIVO

VICTOR HERZER DA SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

THIAGO JOSUE BEN

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

15/04/2025, 12:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

15/04/2025, 00:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

29/03/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

24/03/2025, 16:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 92

24/03/2025, 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2025, 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2025, 17:27

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA02TRFZ3 -> SCR1JE

19/03/2025, 17:23

Recebidos os autos - TJRS -> POA02TRFZ Número: 50056786520238210026/TJRS

19/03/2025, 13:45

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO INOMINADO CÍVEL Número: 50056786520238210026/TJRS

17/09/2024, 18:31

Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA02TRFZ -> TJRS

02/08/2024, 17:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 79

02/08/2024, 13:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 80

17/07/2024, 10:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80

12/07/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

04/07/2024, 01:44

Documentos

ACÓRDÃO

•02/07/2024, 14:06

EXTRATO DE ATA

•27/06/2024, 17:57

DESPACHO/DECISÃO

•22/03/2024, 16:27

ACÓRDÃO

•29/02/2024, 17:39

EXTRATO DE ATA

•27/02/2024, 18:02

SENTENÇA

•14/09/2023, 16:49

DESPACHO/DECISÃO

•27/07/2023, 19:55

DESPACHO/DECISÃO

•25/04/2023, 15:20

DESPACHO/DECISÃO

•24/04/2023, 16:59