5006892-88.2022.8.21.0006

Recurso Inominado CívelUrgênciaCirurgiaTratamento médico-hospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDE

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/09/2025

Valor da Causa

R$ 59.490,97

Orgao julgador

1ª Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · Juízo do Juizado Especial Cível da Comarca de Cachoeira do Sul

Partes do Processo

JOSE ARISOLY DA ROSA PACHECO

CPF 131.***.***-20

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 87.***.***.0001-96

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

RAFAELA CONSALTER

OAB nao informada•Representa: ATIVO

THIAGO JOSUE BEN

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

04/09/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

25/08/2025, 16:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

25/08/2025, 16:21

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC

25/08/2025, 13:30

Recurso Extraordinário não admitido

25/08/2025, 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2025, 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2025, 13:30

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE1

14/07/2025, 17:01

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

14/07/2025, 17:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8

23/04/2024, 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

23/04/2024, 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

18/04/2024, 00:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9

18/04/2024, 00:26

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC

17/04/2024, 18:33

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

17/04/2024, 18:33

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•17/04/2024, 18:33