5008390-25.2023.8.21.0027

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaIsonomia/Equivalência SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/03/2024

Valor da Causa

R$ 167.285,07

Orgao julgador

Juízo do Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Santa Maria

Partes do Processo

MARIA DELOURDES BRUNHAUSER KARSTEN

CPF 448.***.***-00

Autor

MUNICIPIO DE SANTA MARIA / RS

CNPJ 88.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

ALESSANDRO PISTOIA SAYDELLES

OAB/RS 092798•Representa: ATIVO

GABRIELE BERTONCELLO DE COUTO

OAB/RS 130236•Representa: ATIVO

GUILHERME CORTEZ DOS SANTOS

OAB/RS 121629•Representa: PASSIVO

CLARISSA DUARTE PILLAR

OAB/RS 077672•Representa: PASSIVO

FABIANA BRASIL ESBICK

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

28/03/2024, 16:48

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA02TRFZ3 -> STM1JF

28/03/2024, 16:33

Transitado em Julgado

28/03/2024, 16:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53

26/03/2024, 16:05

Juntada de certidão - alteração do prazo - 21/03/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 30/2024-CGJ

21/03/2024, 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

12/03/2024, 00:01

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2024, 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

04/03/2024, 15:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52

04/03/2024, 15:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51

04/03/2024, 10:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

04/03/2024, 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/03/2024, 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/03/2024, 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/03/2024, 12:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/02/2024, 17:40

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•04/03/2024, 17:24

ACÓRDÃO

•29/02/2024, 17:40

EXTRATO DE ATA

•27/02/2024, 17:49

DESPACHO/DECISÃO

•24/10/2023, 15:47

OUTROS

•18/10/2023, 14:43

OUTROS

•18/10/2023, 14:43

ACÓRDÃO

•03/10/2023, 22:32

EXTRATO DE ATA

•28/09/2023, 18:04

DESPACHO/DECISÃO

•23/05/2023, 16:39