5014263-58.2022.8.21.0021

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaGratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/12/2025

Valor da Causa

R$ 12.180,65

Orgao julgador

Juízo do Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Passo Fundo

Partes do Processo

MARELISA APARECIDA ARAUJO REZENDE

CPF 935.***.***-68

Autor

HENRIQUE MATTOS CULLMANN SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

CNPJ 26.***.***.0001-60

Autor

MUNICIPIO DE PASSO FUNDO / RS

CNPJ 87.***.***.0001-90

Reu

Advogados / Representantes

HENRIQUE MATTOS CULLMANN

OAB/RS 076461•Representa: ATIVO

NATALY LOSS

OAB/RS 097173•Representa: ATIVO

JUCIMARA SOUZA DE MELLO

OAB/RS 037840•Representa: PASSIVO

ADOLFO DE FREITAS

OAB/RS 033931•Representa: PASSIVO

GIOVANI DA SILVA CORRALO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

13/03/2026, 13:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 195 e 194

12/02/2026, 09:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 196

10/02/2026, 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 196

10/02/2026, 15:16

Publicado no DJEN - no dia 06/02/2026 - Refer. aos Eventos: 194, 195

06/02/2026, 03:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/02/2026 - Refer. aos Eventos: 194, 195

05/02/2026, 02:18

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/02/2026 - Refer. aos Eventos: 194, 195

04/02/2026, 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/02/2026, 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/02/2026, 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/02/2026, 17:09

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5383922-91.2025.8.21.7000/TJRS - ref. ao(s) evento(s): 7

29/12/2025, 11:14

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5383922-91.2025.8.21.7000/TJRS - ref. ao(s) evento(s): 7

29/12/2025, 11:12

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatório Número: 53839229120258217000/TJRS

12/12/2025, 16:11

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CPRECJ para PSF1JF1J)

11/12/2025, 14:17

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal - Precatorio 279177

09/12/2025, 20:25

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•04/02/2026, 17:32

DESPACHO/DECISÃO

•29/12/2025, 11:14

DESPACHO/DECISÃO

•29/12/2025, 11:12

ATO ORDINATÓRIO

•19/11/2025, 19:25

ATO ORDINATÓRIO

•29/10/2025, 18:49

ATO ORDINATÓRIO

•24/09/2025, 17:32

ATO ORDINATÓRIO

•17/09/2025, 15:33

ATO ORDINATÓRIO

•08/08/2025, 19:12

ATO ORDINATÓRIO

•28/05/2025, 12:05

DESPACHO/DECISÃO

•08/04/2025, 15:03

DESPACHO/DECISÃO

•06/11/2024, 18:50

DESPACHO/DECISÃO

•16/08/2024, 17:20

ACÓRDÃO

•29/02/2024, 17:40

EXTRATO DE ATA

•27/02/2024, 17:49

SENTENÇA

•20/10/2023, 18:22