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5015313-71.2022.8.21.0037

Recurso Inominado CívelReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJRS1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
07/11/2023
Valor da Causa
R$ 40.140,01
Orgao julgador
3ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da Fazenda Pública
Partes do Processo
IROILDA SILVEIRA DA ROSA
CPF 657.***.***-91
Autor
MUNICIPIO DE URUGUAIANA / RS
CNPJ 88.***.***.0001-07
Reu
Advogados / Representantes
RAUL THEVENET PAIVA
OAB/RS 048877•Representa: ATIVO
LUIZ GUSTAVO MENA BARRETO PAIVA
OAB/RS 060375•Representa: ATIVO
EDSON ROBERTO CORRÊA PEREIRA JUNIOR
OAB/RS 065482•Representa: PASSIVO
JEAN NEWTON CRISTALDO MARTINS
OAB/RS 067416•Representa: PASSIVO
GLAUBER CRISTEL ORTIZ
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/05/2026<br>Data da sessão: <b>19/05/2026 14:00</b>

08/05/2026, 02:33

Inclusão em pauta para julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>19/05/2026 14:00 - Sala de Sessões de Julgamento - Turmas Recursais - 807/808 A - Foro Central I - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 1056

07/05/2026, 13:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

07/05/2026, 13:02

Conclusos para decisão/despacho

01/04/2026, 13:09

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

01/04/2026, 13:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

11/03/2026, 15:55

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

01/02/2026, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Pedido de Uniformização

05/02/2025, 17:13

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

28/01/2025, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Pedido de Uniformização

02/04/2024, 14:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53

28/03/2024, 15:52

Juntada de certidão - alteração do prazo - 21/03/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 30/2024-CGJ

21/03/2024, 16:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51

21/03/2024, 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 53

12/03/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52

04/03/2024, 15:54
Documentos
ACÓRDÃO
•29/02/2024, 17:40
EXTRATO DE ATA
•28/02/2024, 14:32
DESPACHO/DECISÃO
•22/11/2023, 16:18
SENTENÇA
•28/08/2023, 14:40
DESPACHO/DECISÃO
•07/03/2023, 18:28
DESPACHO/DECISÃO
•29/11/2022, 17:00