5015311-04.2022.8.21.0037

Recurso Inominado CívelReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/10/2024

Valor da Causa

R$ 52.246,57

Orgao julgador

3ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da Fazenda Pública

Partes do Processo

GLAUCIA BELMONTE DE FREITAS LEAO

CPF 002.***.***-62

Autor

MUNICIPIO DE URUGUAIANA / RS

CNPJ 88.***.***.0001-07

Reu

Advogados / Representantes

RAUL THEVENET PAIVA

OAB/RS 048877•Representa: ATIVO

LUIZ GUSTAVO MENA BARRETO PAIVA

OAB/RS 060375•Representa: ATIVO

EDSON ROBERTO CORRÊA PEREIRA JUNIOR

OAB/RS 065482•Representa: PASSIVO

JEAN NEWTON CRISTALDO MARTINS

OAB/RS 067416•Representa: PASSIVO

GLAUBER CRISTEL ORTIZ

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Comunicação eletrônica recebida - baixado - MANDADO DE SEGURANÇA TR Número: 50113705520248219000/RS

02/06/2025, 14:56

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5011370-55.2024.8.21.9000/RS - ref. ao(s) evento(s): 17, 18

02/06/2025, 14:45

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Pedido de Uniformização

16/12/2024, 13:44

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50113705520248219000/RS referente ao evento 3

05/12/2024, 17:01

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - MANDADO DE SEGURANÇA TR - Refer. ao Evento: 86 Número: 50113705520248219000

19/11/2024, 12:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

10/11/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

31/10/2024, 19:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 85

31/10/2024, 19:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

31/10/2024, 17:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 84

31/10/2024, 17:16

Determinado o Arquivamento

31/10/2024, 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/10/2024, 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/10/2024, 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/10/2024, 16:00

Conclusos para decisão/despacho

18/10/2024, 12:46

Documentos

ACÓRDÃO

•02/06/2025, 14:45

DESPACHO/DECISÃO

•05/12/2024, 17:01

DESPACHO/DECISÃO

•31/10/2024, 16:00

DESPACHO/DECISÃO

•29/08/2024, 17:20

DESPACHO/DECISÃO

•17/06/2024, 15:50

ACÓRDÃO

•29/02/2024, 17:40

EXTRATO DE ATA

•28/02/2024, 14:32

DESPACHO/DECISÃO

•22/11/2023, 16:18

SENTENÇA

•28/08/2023, 14:40

DESPACHO/DECISÃO

•03/03/2023, 19:01

DESPACHO/DECISÃO

•29/11/2022, 17:00