5018538-13.2023.8.21.0022

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/04/2024

Valor da Causa

R$ 2.491,02

Orgao julgador

Juízo do Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Pelotas

Partes do Processo

NEILA MACEDO DUTRA

CPF 952.***.***-53

Autor

MUNICIPIO DE PELOTAS / RS

CNPJ 87.***.***.0001-57

Reu

Advogados / Representantes

PEDRO CORREA GONCALVES

OAB/RS 098916•Representa: ATIVO

LETICIA RICKES AZEVEDO

OAB/RS 065529•Representa: ATIVO

SAMUEL CHAPPER

OAB/RS 019017•Representa: ATIVO

EDUARDO SCHEIN TRINDADE

OAB/RS 049708•Representa: PASSIVO

JULIANA AGENDES PONS

OAB/RS 070886•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

10/09/2024, 15:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

06/09/2024, 09:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 60

05/09/2024, 09:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

02/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2024, 11:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 57

21/08/2024, 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

26/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/07/2024, 13:25

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

16/07/2024, 13:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

12/07/2024, 11:58

Baixa Definitiva

04/07/2024, 16:31

Remetidos os Autos - CCALC -> PLT1JF

02/07/2024, 13:24

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - PLT1JF -> CCALC

11/04/2024, 13:33

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA02TRFZ3 -> PLT1JF

09/04/2024, 15:26

Transitado em Julgado - Data: 03/04/2024

09/04/2024, 15:25

Documentos

PETIÇÃO

•06/09/2024, 09:56

ACÓRDÃO

•29/02/2024, 17:45

EXTRATO DE ATA

•27/02/2024, 17:49

SENTENÇA

•02/10/2023, 17:04

DESPACHO/DECISÃO

•07/06/2023, 18:02