5018326-89.2023.8.21.0022

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaDescontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/04/2024

Valor da Causa

R$ 1.020,55

Orgao julgador

Juízo do Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Pelotas

Partes do Processo

FERNANDA SILVA DOS SANTOS

CPF 807.***.***-25

Autor

MUNICIPIO DE PELOTAS / RS

CNPJ 87.***.***.0001-57

Reu

Advogados / Representantes

LETICIA RICKES AZEVEDO

OAB/RS 065529•Representa: ATIVO

SAMUEL CHAPPER

OAB/RS 019017•Representa: ATIVO

PEDRO CORREA GONCALVES

OAB/RS 098916•Representa: ATIVO

JULIANA AGENDES PONS

OAB/RS 070886•Representa: PASSIVO

SIMONE GODOY DOUBRAWA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

04/07/2024, 16:32

Remetidos os Autos - CCALC -> PLT1JF

02/07/2024, 12:27

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - PLT1JF -> CCALC

11/04/2024, 13:33

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA02TRFZ3 -> PLT1JF

10/04/2024, 15:29

Transitado em Julgado - Data: 04/04/2024

10/04/2024, 15:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56

04/04/2024, 17:27

Juntada de certidão - alteração do prazo - 21/03/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 30/2024-CGJ

21/03/2024, 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

12/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

12/03/2024, 16:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58

12/03/2024, 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

02/03/2024, 21:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 57

02/03/2024, 21:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/03/2024, 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/03/2024, 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/03/2024, 12:41

Documentos

ACÓRDÃO

•29/02/2024, 18:10

EXTRATO DE ATA

•28/02/2024, 14:32

DESPACHO/DECISÃO

•09/11/2023, 17:47

OUTROS

•26/09/2023, 16:41

SENTENÇA

•31/08/2023, 18:02

OUTROS

•03/08/2023, 14:57

OUTROS

•03/08/2023, 14:57

DESPACHO/DECISÃO

•13/06/2023, 18:34

DESPACHO/DECISÃO

•05/06/2023, 15:23

OUTROS

•05/06/2023, 11:20