Voltar para busca
5020361-64.2023.8.21.0008
Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaReajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJRS1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
12/04/2024
Valor da Causa
R$ 2.931,34
Orgao julgador
Juízo do Juizado Especial Cível da Comarca de Canoas
Partes do Processo
GRAZIELE PINHEIRO MACHADO
CPF 003.***.***-05
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CNPJ 87.***.***.0001-96
Advogados / Representantes
RONALDO ROSA DE ANDRADE
OAB/RS 134176•Representa: ATIVO
JEAN CARLOS MACHADO GERMANO
OAB/RS 098078•Representa: ATIVO
VICTOR HERZER DA SILVA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
THIAGO JOSUE BEN
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA02TRFZ3 -> CAN1JE
12/04/2024, 15:13Transitado em Julgado - Data: 05/04/2024
12/04/2024, 15:11Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
05/04/2024, 01:11PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49
04/04/2024, 08:58Juntada de certidão - alteração do prazo - 21/03/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 30/2024-CGJ
21/03/2024, 16:12Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
12/03/2024, 23:59PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
05/03/2024, 21:54PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51
02/03/2024, 21:18Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
02/03/2024, 21:18Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/03/2024, 12:41Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/03/2024, 12:41Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/03/2024, 12:41Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/02/2024, 17:45Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
27/02/2024, 17:49PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
23/02/2024, 09:18Documentos
ACÓRDÃO
•29/02/2024, 17:45
EXTRATO DE ATA
•27/02/2024, 17:49
DESPACHO/DECISÃO
•19/12/2023, 12:55
SENTENÇA
•05/12/2023, 17:52
ATO ORDINATÓRIO
•28/08/2023, 13:28
DESPACHO/DECISÃO
•31/05/2023, 23:05