5023160-72.2022.8.21.0022

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaGratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/03/2024

Valor da Causa

R$ 39.577,96

Orgao julgador

Juízo do Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Pelotas

Partes do Processo

ANELISE DA SILVA NUNES

CPF 013.***.***-96

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 87.***.***.0001-96

Reu

Advogados / Representantes

CRICILENE CALCAGNO

OAB/RS 093556•Representa: ATIVO

VICTOR HERZER DA SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

THIAGO JOSUE BEN

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - PLT1JF -> CCALC

22/03/2024, 14:17

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA02TRFZ3 -> PLT1JF

15/03/2024, 14:56

Transitado em Julgado

15/03/2024, 14:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 95

14/03/2024, 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

12/03/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 96

07/03/2024, 18:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

07/03/2024, 18:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

02/03/2024, 21:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 97

02/03/2024, 21:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/03/2024, 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/03/2024, 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/03/2024, 12:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/02/2024, 17:45

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

27/02/2024, 17:49

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/02/2024<br>Data da sessão: <b>21/02/2024 14:05</b>

07/02/2024, 02:01

Documentos

ACÓRDÃO

•29/02/2024, 17:45

EXTRATO DE ATA

•27/02/2024, 17:49

DESPACHO/DECISÃO

•09/11/2023, 17:47

DESPACHO/DECISÃO

•09/10/2023, 16:10

SENTENÇA

•31/07/2023, 15:57

DESPACHO/DECISÃO

•22/05/2023, 17:40

DESPACHO/DECISÃO

•23/03/2023, 15:49

DESPACHO/DECISÃO

•13/02/2023, 19:11

DESPACHO/DECISÃO

•30/08/2022, 19:09

DESPACHO/DECISÃO

•15/08/2022, 15:25