5024634-72.2021.8.21.0003

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaIndenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/10/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Juízo do Juizado Especial Cível da Comarca de Alvorada

Partes do Processo

SILVANA MACHADO AYRES

CPF 017.***.***-13

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 87.***.***.0001-96

Reu

Advogados / Representantes

JOSÉ HENRIQUE RODRIGUES

OAB/RS 066401•Representa: ATIVO

RODRIGO NUNES BOLBOTKA

OAB/RS 057078•Representa: ATIVO

VICTOR HERZER DA SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

THIAGO JOSUE BEN

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão/despacho

29/08/2025, 16:05

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

29/08/2025, 16:04

Cancelada a movimentação processual - (Evento 80 - Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos - 31/10/2024 13:36:25)

31/10/2024, 13:37

Cancelada a movimentação processual - (Evento 81 - Conclusos para decisão/despacho - 31/10/2024 13:36:44)

31/10/2024, 13:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

05/03/2024, 01:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 70

26/02/2024, 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 72

25/02/2024, 23:59

Retirado de pauta

25/02/2024, 23:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

19/02/2024, 13:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 71

19/02/2024, 13:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

16/02/2024, 08:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/02/2024, 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/02/2024, 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/02/2024, 16:56

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

15/02/2024, 16:56

Documentos

DECISÃO MONOCRÁTICA

•15/02/2024, 16:56

DESPACHO/DECISÃO

•30/10/2023, 20:38

SENTENÇA

•17/07/2023, 09:24

DESPACHO/DECISÃO

•22/11/2022, 18:12

DESPACHO/DECISÃO

•16/08/2022, 19:00

ATO ORDINATÓRIO

•07/07/2022, 11:49

ATO ORDINATÓRIO

•25/05/2022, 17:24

DESPACHO/DECISÃO

•24/05/2022, 18:59

OUTROS

•16/03/2022, 21:08

OUTROS

•16/03/2022, 21:08

DESPACHO

•16/03/2022, 21:08

DESPACHO

•16/03/2022, 21:08

DESPACHO

•16/03/2022, 21:08

DESPACHO

•16/03/2022, 21:07

ACÓRDÃO

•16/03/2022, 21:07