5022598-92.2023.8.21.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaLicença-PrêmioLicenças / AfastamentosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/01/2025

Valor da Causa

R$ 5.723,44

Orgao julgador

2º Juízo do 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Recurso Inominado Cível · 1ª Vice-Presidência

Partes do Processo

ROSINEI DA SILVEIRA VIEIRA DIAS

CPF 348.***.***-00

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 87.***.***.0001-96

Reu

Advogados / Representantes

CLADIMIR BAGGIO

OAB/RS 068729•Representa: ATIVO

CARLOS AUGUSTO GIOVANELI PEREIRA JÚNIOR

OAB/RS 060532•Representa: ATIVO

RODRIGO DAL FORNO DE CAMARGO

OAB/RS 056462•Representa: ATIVO

VICTOR HERZER DA SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

THIAGO JOSUE BEN

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

19/08/2025, 00:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

09/08/2025, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 85

08/08/2025, 17:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 79

06/08/2025, 18:00

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 85

05/08/2025, 10:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 85

04/08/2025, 02:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada - RPV 250049560 incluída na fila de pagamentos da SEFAZ/RS

02/08/2025, 11:00

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada - RPV NR 250049560 transmitida para SEFAZ/RS

01/08/2025, 20:00

Ato ordinatório praticado

01/08/2025, 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

01/08/2025, 13:38

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 79

01/08/2025, 03:34

Requisição de pagamento de pequeno valor expedida

31/07/2025, 21:44

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 79

31/07/2025, 02:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/07/2025, 16:22

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2025, 16:22

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•01/08/2025, 13:38

DESPACHO/DECISÃO

•30/07/2025, 16:22

DESPACHO/DECISÃO

•23/06/2025, 16:26

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•19/02/2025, 17:54

ACÓRDÃO

•29/02/2024, 17:45

EXTRATO DE ATA

•27/02/2024, 17:49

SENTENÇA

•16/10/2023, 15:50

OUTROS

•07/06/2023, 16:39

DESPACHO/DECISÃO

•15/02/2023, 18:05