5025763-18.2022.8.21.0023

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaFériasSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/12/2024

Valor da Causa

R$ 5.967,38

Orgao julgador

Juízo do Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Grande

Partes do Processo

JANE MARGARETH SILVEIRA ALVES

CPF 310.***.***-91

Autor

MUNICIPIO DE RIO GRANDE / RS

CNPJ 88.***.***.0001-62

Reu

Advogados / Representantes

MARIANA LANNES LINDENMEYER

OAB/RS 102723•Representa: ATIVO

HALLEY LINO DE SOUZA

OAB/RS 054730•Representa: ATIVO

ENIO DUARTE FERNANDEZ JUNIOR

OAB/RS 032553•Representa: PASSIVO

PRISCILA PERES MOREIRA

OAB/RS 048266•Representa: PASSIVO

NIDIA ACOSTA BONFIM

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

23/04/2025, 23:53

Transitado em Julgado - Data: 29/11/2024

23/04/2025, 23:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 64

17/04/2025, 13:51

Juntada de certidão - alteração do prazo - 14/04/2025 até 16/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 53/2025-CGJ

07/04/2025, 18:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

29/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

19/03/2025, 20:28

Expedição de ofício

19/03/2025, 20:28

Ato ordinatório praticado

19/03/2025, 20:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2025, 20:07

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA02TRFZ3 -> RGR1JE

17/12/2024, 17:01

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

17/12/2024, 17:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

06/12/2024, 09:42

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5003393-12.2024.8.21.9000/RS - ref. ao(s) evento(s): 14

29/11/2024, 13:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Pedido de Uniformização

04/04/2024, 16:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51

04/04/2024, 14:15

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•19/03/2025, 20:07

DECISÃO MONOCRÁTICA

•29/11/2024, 13:29

ACÓRDÃO

•29/02/2024, 17:45

EXTRATO DE ATA

•27/02/2024, 17:49

SENTENÇA

•29/08/2023, 19:00

ATO ORDINATÓRIO

•12/04/2023, 12:01

DESPACHO/DECISÃO

•16/12/2022, 18:00