5026883-03.2021.8.21.0033

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaOncológicoFornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDE

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/03/2024

Valor da Causa

R$ 51.837,96

Orgao julgador

Juízo do Juizado Especial Cível da Comarca de São Leopoldo

Partes do Processo

IZAURA RODRIGUES JARDIM

CPF 365.***.***-91

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 87.***.***.0001-96

Reu

Advogados / Representantes

CRISTIANO VIEIRA HEERDT

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

EDUARDO WEIRICH

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

MARCELO FAGUNDES PORCIUNCULA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

VICTOR HERZER DA SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 24500405118

16/08/2024, 14:04

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 24500405117

16/08/2024, 14:03

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 24500405118

16/08/2024, 14:02

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 24500405117

16/08/2024, 14:02

Baixa Definitiva

05/07/2024, 18:42

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

05/07/2024, 18:41

Remetidos os Autos - CCALC -> SLE1JE

03/07/2024, 17:54

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

04/06/2024, 13:25

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - SLE1JE -> CCALC

18/04/2024, 18:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 69

01/04/2024, 16:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 70

29/03/2024, 22:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70

18/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/03/2024, 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/03/2024, 14:22

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA02TRFZ3 -> SLE1JE

05/03/2024, 13:32

Documentos

ACÓRDÃO

•29/02/2024, 18:10

EXTRATO DE ATA

•28/02/2024, 14:32

SENTENÇA

•07/12/2023, 18:42

DESPACHO/DECISÃO

•11/05/2023, 17:33

DESPACHO/DECISÃO

•10/10/2022, 18:44

DESPACHO/DECISÃO

•11/07/2022, 15:12

DECISÃO

•21/03/2022, 21:45

DESPACHO

•21/03/2022, 21:45

DECISÃO

•21/03/2022, 21:45

DESPACHO

•21/03/2022, 21:45