5028634-34.2015.8.21.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/03/2024

Valor da Causa

R$ 7.717,50

Orgao julgador

1º Juízo do JEFAZ Adjunto à 6ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

SERGIO DORNELES TERRA DE FREITAS

CPF 200.***.***-91

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 87.***.***.0001-96

Reu

Advogados / Representantes

AMARILDO MACIEL MARTINS

OAB/RS 034508•Representa: ATIVO

RUI FERNANDO HUBNER

OAB/RS 041977•Representa: ATIVO

FELIPE NÉRI DRESCH DA SILVEIRA

OAB/RS 033779•Representa: ATIVO

VICTOR HERZER DA SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

THIAGO JOSUE BEN

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão/despacho

31/03/2026, 21:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 102

27/03/2026, 13:25

Juntada de certidão - alteração do prazo - 15/12/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 249/2025-CGJ

03/12/2025, 12:42

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2025 até 20/01/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 220 do Código de Processo Civil e Art. 798-A do Código de Processo Penal

29/10/2025, 10:24

Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 16/02/2026 até 17/02/2026

28/10/2025, 18:09

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 102

09/06/2025, 03:49

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 102

06/06/2025, 02:33

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2025, 21:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/06/2025, 21:45

Conclusos para decisão/despacho

03/06/2025, 12:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 95

03/06/2025, 10:48

Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 18/04/2025

21/01/2025, 23:01

Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 03/03/2025 até 04/03/2025

21/01/2025, 02:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

28/12/2024, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2024, 17:07

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•05/06/2025, 21:45

DESPACHO/DECISÃO

•18/12/2024, 17:07

DESPACHO/DECISÃO

•28/10/2024, 17:43

DESPACHO/DECISÃO

•08/10/2024, 13:05

DESPACHO/DECISÃO

•19/08/2024, 11:46

DESPACHO/DECISÃO

•01/08/2024, 10:25

DESPACHO/DECISÃO

•01/07/2024, 13:30

DESPACHO/DECISÃO

•02/05/2024, 16:31

ATO ORDINATÓRIO

•15/03/2024, 16:10

DESPACHO/DECISÃO

•04/03/2024, 17:25

ACÓRDÃO

•29/02/2024, 17:46

EXTRATO DE ATA

•27/02/2024, 17:49

ATO ORDINATÓRIO

•04/11/2023, 10:41

ATO ORDINATÓRIO

•13/09/2023, 13:38