5032223-27.2022.8.21.0021

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaGratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/08/2024

Valor da Causa

R$ 61.799,02

Orgao julgador

Juízo do Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Passo Fundo

Partes do Processo

SILVIA SIVINSKI

CPF 929.***.***-04

Autor

HENRIQUE MATTOS CULLMANN SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

CNPJ 26.***.***.0001-60

Autor

MUNICIPIO DE PASSO FUNDO / RS

CNPJ 87.***.***.0001-90

Reu

Advogados / Representantes

HENRIQUE MATTOS CULLMANN

OAB/RS 076461•Representa: ATIVO

NATALY LOSS

OAB/RS 097173•Representa: ATIVO

ADOLFO DE FREITAS

OAB/RS 033931•Representa: PASSIVO

JUCIMARA SOUZA DE MELLO

OAB/RS 037840•Representa: PASSIVO

GIOVANI DA SILVA CORRALO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - PSF1JF -> CCALC

22/04/2026, 17:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 181

27/03/2026, 17:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 182

27/03/2026, 16:18

Publicado no DJEN - no dia 13/03/2026 - Refer. aos Eventos: 181, 182

13/03/2026, 03:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/03/2026 - Refer. aos Eventos: 181, 182

12/03/2026, 02:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183

11/03/2026, 16:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 183

11/03/2026, 16:55

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/03/2026 - Refer. aos Eventos: 181, 182

11/03/2026, 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2026, 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2026, 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2026, 13:58

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 26500129586

11/03/2026, 13:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

11/03/2026, 10:13

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 265060602

04/03/2026, 11:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 170

11/02/2026, 00:18

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•11/03/2026, 14:18

ATO ORDINATÓRIO

•24/01/2026, 03:56

ATO ORDINATÓRIO

•17/11/2025, 18:04

ATO ORDINATÓRIO

•26/09/2025, 18:13

DESPACHO/DECISÃO

•23/09/2025, 14:02

ATO ORDINATÓRIO

•18/08/2025, 20:30

ATO ORDINATÓRIO

•01/07/2025, 19:53

DESPACHO/DECISÃO

•22/04/2025, 17:13

DESPACHO/DECISÃO

•21/01/2025, 17:17

ACÓRDÃO

•02/07/2024, 14:07

EXTRATO DE ATA

•27/06/2024, 17:57

DESPACHO/DECISÃO

•22/03/2024, 16:52

ACÓRDÃO

•29/02/2024, 17:46

EXTRATO DE ATA

•27/02/2024, 17:50

SENTENÇA

•25/09/2023, 16:57