5039834-28.2022.8.21.0022

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaGratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/07/2024

Valor da Causa

R$ 32.470,20

Orgao julgador

Juízo do Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Pelotas

Partes do Processo

CAROLINE GARCEZ AVILA

CPF 989.***.***-49

Autor

MUNICIPIO DE PELOTAS / RS

CNPJ 87.***.***.0001-57

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO ALMEIDA DA SILVA

OAB/RS 062436•Representa: ATIVO

BRUNO ALMEIDA DA SILVA

OAB/RS 075446•Representa: ATIVO

EDUARDO SCHEIN TRINDADE

OAB/RS 049708•Representa: PASSIVO

ELIANE LOPES GRANADA

OAB/RS 069353•Representa: PASSIVO

JULIANA AGENDES PONS

OAB/RS 070886•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 126

18/08/2025, 03:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 126

15/08/2025, 02:07

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 126

14/08/2025, 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2025, 13:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 118

11/08/2025, 11:33

Juntada de certidão - alteração do prazo - 28/07/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 91/2025-DF

28/07/2025, 19:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

19/07/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 117

11/07/2025, 03:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 117

10/07/2025, 02:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

09/07/2025, 17:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 117

09/07/2025, 17:12

Decisão Interlocutória

09/07/2025, 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/07/2025, 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/07/2025, 16:38

Conclusos para decisão/despacho

17/06/2025, 15:13

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•14/08/2025, 13:56

DESPACHO/DECISÃO

•09/07/2025, 16:38

ATO ORDINATÓRIO

•27/05/2025, 16:53

DESPACHO/DECISÃO

•25/02/2025, 17:05

DESPACHO/DECISÃO

•28/11/2024, 15:33

ATO ORDINATÓRIO

•23/07/2024, 17:28

ACÓRDÃO

•02/07/2024, 14:07

EXTRATO DE ATA

•27/06/2024, 17:57

DESPACHO/DECISÃO

•04/03/2024, 17:24

ACÓRDÃO

•29/02/2024, 17:46

EXTRATO DE ATA

•27/02/2024, 17:50

DESPACHO/DECISÃO

•15/01/2024, 15:27

ACÓRDÃO

•19/12/2023, 16:37

EXTRATO DE ATA

•18/12/2023, 16:43

SENTENÇA

•06/06/2023, 15:55