5041537-70.2021.8.21.0008

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaPiso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/12/2024

Valor da Causa

R$ 36.604,78

Orgao julgador

Juízo do Juizado Especial Cível da Comarca de Canoas

Partes do Processo

MARIA GORET OLIVEIRA DA SILVA

CPF 573.***.***-04

Autor

MUNICIPIO DE NOVA SANTA RITA / RS

CNPJ 94.***.***.0001-48

Reu

Advogados / Representantes

CARINA DIAS

OAB/RS 079999•Representa: ATIVO

CAIO LUCIANO BALBINOT

OAB/RS 114699•Representa: PASSIVO

JORGE RICARDO PINHEIRO MENTZ

OAB/RS 079737•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155

16/04/2026, 14:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 155

16/04/2026, 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2026, 19:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148

30/03/2026, 11:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 148

30/03/2026, 11:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 147

26/03/2026, 15:15

Publicado no DJEN - no dia 24/03/2026 - Refer. ao Evento: 147

24/03/2026, 03:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/03/2026 - Refer. ao Evento: 147

23/03/2026, 02:11

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/03/2026 - Refer. ao Evento: 147

20/03/2026, 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2026, 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2026, 13:07

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Petição Cível TR Número: 50025813320258219000/RS

12/03/2026, 13:16

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5002581-33.2025.8.21.9000/RS - ref. ao(s) evento(s): 17

12/03/2026, 13:13

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

18/12/2025, 19:29

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

10/12/2025, 03:00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•20/03/2026, 13:25

DECISÃO MONOCRÁTICA

•12/03/2026, 13:13

DESPACHO/DECISÃO

•25/02/2025, 17:22

ACÓRDÃO

•03/10/2024, 16:43

EXTRATO DE ATA

•30/09/2024, 14:04

ACÓRDÃO

•12/09/2024, 14:04

DESPACHO/DECISÃO

•17/06/2024, 15:02

DESPACHO/DECISÃO

•03/06/2024, 16:07

DESPACHO/DECISÃO

•04/03/2024, 17:25

ACÓRDÃO

•29/02/2024, 17:46

EXTRATO DE ATA

•27/02/2024, 17:50

DESPACHO/DECISÃO

•28/11/2023, 18:22

ACÓRDÃO

•01/11/2023, 16:12

EXTRATO DE ATA

•30/10/2023, 17:41

DESPACHO/DECISÃO

•19/10/2023, 15:13