5043195-82.2023.8.21.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaGratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/04/2024

Valor da Causa

R$ 3.350,49

Orgao julgador

2º Juízo do 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

ADELINO DE OLIVEIRA RAMOS JUNIOR

CPF 908.***.***-53

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 87.***.***.0001-96

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO DAL FORNO DE CAMARGO

OAB/RS 056462•Representa: ATIVO

CARLOS AUGUSTO GIOVANELI PEREIRA JUNIOR

OAB/RS 060532•Representa: ATIVO

JULIA POLIPPO PFEIFER

OAB/RS 107604•Representa: ATIVO

SANDRA LUCIA DEMICHELI

OAB nao informada•Representa: ATIVO

VICTOR HERZER DA SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

19/09/2024, 17:45

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 92

19/09/2024, 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

16/09/2024, 10:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 91

16/09/2024, 10:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

16/09/2024, 07:53

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2024, 22:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/09/2024, 22:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/09/2024, 22:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

08/06/2024, 01:12

Conclusos para decisão/despacho

05/06/2024, 15:42

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 004/2024-P e CGJ

16/05/2024, 16:19

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 003/2024-P e CGJ

09/05/2024, 11:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 80

06/05/2024, 11:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

03/05/2024, 17:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 81

26/04/2024, 23:59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•13/09/2024, 22:21

PETIÇÃO

•06/05/2024, 11:56

ATO ORDINATÓRIO

•16/04/2024, 18:56

DESPACHO/DECISÃO

•04/03/2024, 17:25

ACÓRDÃO

•29/02/2024, 17:46

EXTRATO DE ATA

•27/02/2024, 17:50

DESPACHO/DECISÃO

•28/11/2023, 18:22

ACÓRDÃO

•01/11/2023, 16:12

EXTRATO DE ATA

•30/10/2023, 17:41

SENTENÇA

•09/08/2023, 19:18

ATO ORDINATÓRIO

•22/05/2023, 15:53

DESPACHO/DECISÃO

•20/03/2023, 19:28