5049036-65.2022.8.21.0010

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/04/2024

Valor da Causa

R$ 12.177,50

Orgao julgador

Juízo do Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Caxias do Sul

Partes do Processo

CAXIAS COMERCIO DE PLACAS PARA VEICULOS LTDA

CNPJ 10.***.***.0001-31

Autor

MUNICIPIO DE CAXIAS DO SUL / RS

CNPJ 88.***.***.0001-39

Reu

Advogados / Representantes

GUSTAVO COUSSEAU CAVION

OAB/RS 110344•Representa: ATIVO

JOAO CARLOS FRANZOI BASSO

OAB/RS 030694•Representa: ATIVO

EDUARDO ALEXANDRE ALVES DE LIMA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ADRIANO TACCA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

ANA PAULA DA COSTA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

19/08/2024, 12:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

17/08/2024, 00:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

05/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/06/2024, 15:17

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA02TRFZ3 -> CSL1JF

12/04/2024, 14:27

Transitado em Julgado - Data: 05/04/2024

12/04/2024, 14:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

05/04/2024, 01:10

Juntada de certidão - alteração do prazo - 21/03/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 30/2024-CGJ

21/03/2024, 16:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 65

19/03/2024, 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 65

12/03/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 64

02/03/2024, 21:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

02/03/2024, 21:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/03/2024, 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/03/2024, 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/03/2024, 12:38

Documentos

ACÓRDÃO

•29/02/2024, 17:46

EXTRATO DE ATA

•27/02/2024, 17:50

DESPACHO/DECISÃO

•23/11/2023, 19:20

SENTENÇA

•06/10/2023, 15:55

ATO ORDINATÓRIO

•07/06/2023, 18:56

DESPACHO/DECISÃO

•06/12/2022, 15:23

DESPACHO/DECISÃO

•05/12/2022, 12:59

OUTROS

•05/12/2022, 09:34

OUTROS

•05/12/2022, 09:34