5043034-28.2022.8.21.0027

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaNão padronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDE

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/03/2024

Valor da Causa

R$ 1.663,68

Orgao julgador

Juízo do Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Santa Maria

Partes do Processo

SOLANGE MADRUGA SIGALIS

CPF 575.***.***-15

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 87.***.***.0001-96

Reu

MUNICIPIO DE SANTA MARIA / RS

CNPJ 88.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

VICTOR HERZER DA SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

THIAGO JOSUE BEN

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

MIRELA MARQUEZAN

OAB/RS 078650•Representa: PASSIVO

GUILHERME CORTEZ DOS SANTOS

OAB/RS 121629•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

08/08/2024, 14:22

Transitado em Julgado - Data: 06/08/2024

08/08/2024, 14:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 136

06/08/2024, 00:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 135

24/07/2024, 11:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136

21/07/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

21/07/2024, 00:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 133

18/07/2024, 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

18/07/2024, 14:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122

16/07/2024, 00:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

15/07/2024, 22:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 134

12/07/2024, 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

12/07/2024, 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2024, 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2024, 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2024, 11:49

Documentos

SENTENÇA

•11/07/2024, 11:49

DESPACHO/DECISÃO

•24/05/2024, 12:54

ACÓRDÃO

•29/02/2024, 17:46

EXTRATO DE ATA

•27/02/2024, 17:50

DESPACHO/DECISÃO

•03/10/2023, 16:16

DESPACHO/DECISÃO

•11/07/2023, 16:28

DESPACHO/DECISÃO

•23/06/2023, 18:40

ATO ORDINATÓRIO

•11/05/2023, 16:29

ACÓRDÃO

•03/04/2023, 15:18

EXTRATO DE ATA

•29/03/2023, 17:53

DESPACHO/DECISÃO

•01/02/2023, 17:40

AGRAVO

•23/01/2023, 15:14

DECISÃO MONOCRÁTICA

•18/01/2023, 08:56

SENTENÇA

•12/01/2023, 17:56

DESPACHO/DECISÃO

•09/01/2023, 17:58