5049920-87.2023.8.21.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaGratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/04/2024

Valor da Causa

R$ 3.582,26

Orgao julgador

2º Juízo do 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

STELA AGUIAR VIANA

CPF 167.***.***-10

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 87.***.***.0001-96

Reu

Advogados / Representantes

SHERON GUTERRES DOS SANTOS

OAB/RS 093996•Representa: ATIVO

VICTOR HERZER DA SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

THIAGO JOSUE BEN

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

05/04/2024, 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

27/03/2024, 01:15

Juntada de certidão - alteração do prazo - 21/03/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 30/2024-CGJ

21/03/2024, 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

12/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

04/03/2024, 17:41

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2024, 17:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 69

02/03/2024, 21:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

02/03/2024, 21:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/03/2024, 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/03/2024, 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/03/2024, 12:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/02/2024, 17:46

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

27/02/2024, 17:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

19/02/2024, 12:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

09/02/2024, 01:08

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•04/03/2024, 17:24

ACÓRDÃO

•29/02/2024, 17:46

EXTRATO DE ATA

•27/02/2024, 17:50

DESPACHO/DECISÃO

•12/12/2023, 17:44

ACÓRDÃO

•04/12/2023, 17:12

EXTRATO DE ATA

•29/11/2023, 19:02

ANEXO

•24/10/2023, 18:42

SENTENÇA

•29/09/2023, 16:25

DESPACHO/DECISÃO

•29/03/2023, 01:34