5049430-41.2018.8.21.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaGratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/10/2025

Valor da Causa

R$ 2.072,75

Orgao julgador

3º juizo do 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

CASSIO DIONATAN DA SILVA CANTO

CPF 019.***.***-40

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 87.***.***.0001-96

Reu

Advogados / Representantes

NATALIA PERICO DE SOUZA PANATIERI

OAB/RS 090895•Representa: ATIVO

THIAGO JOSUE BEN

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

VICTOR HERZER DA SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

27/03/2026, 13:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101

23/01/2026, 00:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101 - Ciência no Domicílio Eletrônico

07/12/2025, 21:37

Publicado no DJEN - no dia 01/12/2025 - Refer. ao Evento: 100

01/12/2025, 03:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/11/2025 - Refer. ao Evento: 100

28/11/2025, 02:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

27/11/2025, 14:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 100

27/11/2025, 14:59

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/11/2025 - Refer. ao Evento: 100

27/11/2025, 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2025, 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2025, 13:20

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 25500800203

25/11/2025, 14:46

Expedição de Alvará

19/11/2025, 16:01

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 255641245

17/11/2025, 10:00

Redistribuído por remanejamento de acervo - (POA01JFFC1 para POA01JFFC3) - Motivo: Resolução nº 53/2025-OE

20/10/2025, 16:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

06/10/2025, 16:09

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•09/07/2025, 14:47

DESPACHO/DECISÃO

•02/04/2025, 18:07

DESPACHO/DECISÃO

•01/04/2025, 19:13

DESPACHO/DECISÃO

•16/10/2024, 16:09

ACÓRDÃO

•29/02/2024, 17:46

EXTRATO DE ATA

•27/02/2024, 17:50

DESPACHO/DECISÃO

•08/08/2023, 18:33

ACÓRDÃO

•02/08/2023, 17:52

EXTRATO DE ATA

•27/07/2023, 18:05

DESPACHO

•21/07/2022, 08:25

SENTENÇA

•21/07/2022, 08:25

CERTIDÃO

•21/07/2022, 08:25

CERTIDÃO

•21/07/2022, 08:25

DESPACHO

•21/07/2022, 08:25

DECISÃO

•21/07/2022, 08:25