5080254-07.2023.8.21.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaIndenizações RegularesSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/03/2024

Valor da Causa

R$ 4.923,89

Orgao julgador

1º Juízo do 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

MAURICIO FANTON

CPF 972.***.***-91

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 87.***.***.0001-96

Reu

Advogados / Representantes

JULIO CESAR ZANOTTO DORO

OAB/RS 115637•Representa: ATIVO

RICARDO DE OLIVEIRA DE ALMEIDA

OAB/RS 104666•Representa: ATIVO

VICTOR HERZER DA SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

THIAGO JOSUE BEN

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

27/09/2024, 16:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 155

25/09/2024, 00:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155

14/09/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154

05/09/2024, 09:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 154

05/09/2024, 09:09

Juntada de certidão

04/09/2024, 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2024, 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2024, 18:11

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 24500444176

04/09/2024, 16:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

03/09/2024, 10:53

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 145 e 140

03/09/2024, 00:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 145 e 140

17/08/2024, 23:59

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 245806485

09/08/2024, 09:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 144

07/08/2024, 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144

07/08/2024, 15:55

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•07/08/2024, 14:54

DESPACHO/DECISÃO

•20/06/2024, 16:51

ATO ORDINATÓRIO

•18/04/2024, 18:05

DESPACHO/DECISÃO

•17/04/2024, 14:54

ATO ORDINATÓRIO

•07/03/2024, 16:08

DESPACHO/DECISÃO

•04/03/2024, 17:24

ACÓRDÃO

•29/02/2024, 17:47

EXTRATO DE ATA

•27/02/2024, 17:50

DESPACHO/DECISÃO

•28/11/2023, 18:22

ACÓRDÃO

•01/11/2023, 16:12

EXTRATO DE ATA

•30/10/2023, 17:41

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO

•24/07/2023, 17:10

SENTENÇA

•21/07/2023, 17:20

DESPACHO/DECISÃO

•08/05/2023, 14:26

DESPACHO/DECISÃO

•05/05/2023, 14:54