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5081891-90.2023.8.21.0001
Recurso Inominado CívelDiárias e Outras IndenizaçõesSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJRS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
31/01/2025
Valor da Causa
R$ 11.675,36
Orgao julgador
1ª Vice-Presidência
Processos relacionados
Partes do Processo
JOCELAINE RODRIGUES DE SOUZA
CPF 378.***.***-91
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CNPJ 87.***.***.0001-96
Advogados / Representantes
JULIANE MARCHIORO LEAL
OAB/RS 075511•Representa: ATIVO
CAROLINA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI
OAB/RS 080737•Representa: ATIVO
THIAGO JOSUE BEN
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA02TRFZ
31/01/2025, 14:07Transitado em Julgado - Data: 30/01/2025
31/01/2025, 14:07Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 37
29/01/2025, 01:05Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
27/12/2024, 23:59Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/12/2024, 14:40Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/12/2024, 14:40Remetidos os Autos com acórdão - VICE1 -> SREC
16/12/2024, 18:42Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
13/12/2024, 14:15Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/11/2024<br>Data da sessão: <b>11/12/2024 14:00</b>
29/11/2024, 02:00Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/12/2024 14:00 - Virtual - Sala para a realização de sessões virtuais e telepresenciais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 314
28/11/2024, 18:23Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
28/11/2024, 18:22Conclusos para decisão com Agravo - SREC -> VICE1
10/10/2024, 17:52PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27
10/10/2024, 09:51Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
05/10/2024, 23:59Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
25/09/2024, 18:52Documentos
ACÓRDÃO
•16/12/2024, 18:42
EXTRATO DE ATA
•13/12/2024, 14:15
AGRAVO
•16/09/2024, 18:44
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO
•05/09/2024, 16:36
DECISÃO
•13/06/2024, 00:21
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO
•12/04/2024, 18:15