5085455-77.2023.8.21.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaDiárias e Outras IndenizaçõesSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/02/2025

Valor da Causa

R$ 16.448,04

Orgao julgador

2º Juízo do 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Recurso Inominado Cível · 1ª Vice-Presidência

Partes do Processo

MARTELENA MELLO CORREA

CPF 350.***.***-49

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 87.***.***.0001-96

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO ANTONIO SEBBEN

OAB/RS 057697•Representa: ATIVO

CAROLINA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI

OAB/RS 080737•Representa: ATIVO

JULIANE MARCHIORO LEAL

OAB/RS 075511•Representa: ATIVO

VICTOR HERZER DA SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

THIAGO JOSUE BEN

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

26/07/2025, 00:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

18/07/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

18/07/2025, 00:29

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 91

14/07/2025, 03:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 91

11/07/2025, 02:14

Ato ordinatório praticado

10/07/2025, 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

10/07/2025, 14:43

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada - RPV 250043112 incluída na fila de pagamentos da SEFAZ/RS

10/07/2025, 11:00

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 83

10/07/2025, 03:19

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada - RPV NR 250043112 transmitida para SEFAZ/RS

09/07/2025, 20:00

Requisição de pagamento de pequeno valor expedida

09/07/2025, 15:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 83

09/07/2025, 02:23

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2025, 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/07/2025, 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/07/2025, 15:16

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•10/07/2025, 14:43

DESPACHO/DECISÃO

•08/07/2025, 15:16

ACÓRDÃO

•29/02/2024, 17:47

EXTRATO DE ATA

•27/02/2024, 17:50

DESPACHO/DECISÃO

•14/11/2023, 16:24

SENTENÇA

•25/09/2023, 15:49

DESPACHO/DECISÃO

•09/06/2023, 14:18

DESPACHO/DECISÃO

•18/05/2023, 19:43