5085461-84.2023.8.21.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaDiárias e Outras IndenizaçõesSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/02/2025

Valor da Causa

R$ 6.535,79

Orgao julgador

2º Juízo do 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Recurso Inominado Cível · 1ª Vice-Presidência

Partes do Processo

SANTA INEZ PIRES TEIXEIRA

CPF 594.***.***-15

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 87.***.***.0001-96

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO ANTONIO SEBBEN

OAB/RS 057697•Representa: ATIVO

CAROLINA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI

OAB/RS 080737•Representa: ATIVO

JULIANE MARCHIORO LEAL

OAB/RS 075511•Representa: ATIVO

VICTOR HERZER DA SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

THIAGO JOSUE BEN

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

26/07/2025, 00:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

18/07/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

18/07/2025, 00:29

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 90

14/07/2025, 02:55

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 90

11/07/2025, 02:11

Ato ordinatório praticado

10/07/2025, 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

10/07/2025, 14:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada - RPV 250043472 incluída na fila de pagamentos da SEFAZ/RS

10/07/2025, 11:00

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 82

10/07/2025, 03:19

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada - RPV NR 250043472 transmitida para SEFAZ/RS

09/07/2025, 20:00

Requisição de pagamento de pequeno valor expedida

09/07/2025, 16:57

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 82

09/07/2025, 02:23

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2025, 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/07/2025, 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/07/2025, 15:16

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•10/07/2025, 14:13

DESPACHO/DECISÃO

•08/07/2025, 15:16

ACÓRDÃO

•29/02/2024, 17:47

EXTRATO DE ATA

•27/02/2024, 17:50

DESPACHO/DECISÃO

•22/11/2023, 16:19

SENTENÇA

•22/09/2023, 19:09

ATO ORDINATÓRIO

•14/09/2023, 15:21

DESPACHO/DECISÃO

•18/05/2023, 19:43