5086572-06.2023.8.21.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaDiárias e Outras IndenizaçõesSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/02/2025

Valor da Causa

R$ 7.923,76

Orgao julgador

2º Juízo do 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Recurso Inominado Cível · 1ª Vice-Presidência

Partes do Processo

ANA ELI RAMIRO PINHEIRO

CPF 745.***.***-20

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 87.***.***.0001-96

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO ANTONIO SEBBEN

OAB/RS 057697•Representa: ATIVO

CAROLINA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI

OAB/RS 080737•Representa: ATIVO

JULIANE MARCHIORO LEAL

OAB/RS 075511•Representa: ATIVO

VICTOR HERZER DA SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

05/08/2025, 00:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

26/07/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

26/07/2025, 00:19

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 92

22/07/2025, 03:47

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 92

21/07/2025, 13:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 92

21/07/2025, 13:17

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada - RPV 250046038 incluída na fila de pagamentos da SEFAZ/RS

19/07/2025, 11:00

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada - RPV NR 250046038 transmitida para SEFAZ/RS

18/07/2025, 20:00

Ato ordinatório praticado

18/07/2025, 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

18/07/2025, 18:32

Requisição de pagamento de pequeno valor expedida

18/07/2025, 16:50

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 86

18/07/2025, 03:44

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 86

17/07/2025, 02:20

Proferido despacho de mero expediente

16/07/2025, 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/07/2025, 16:19

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•18/07/2025, 18:32

DESPACHO/DECISÃO

•16/07/2025, 16:19

DESPACHO/DECISÃO

•09/04/2025, 18:18

ACÓRDÃO

•29/02/2024, 17:47

EXTRATO DE ATA

•27/02/2024, 17:50

DESPACHO/DECISÃO

•24/10/2023, 15:47

SENTENÇA

•18/08/2023, 12:41

DESPACHO/DECISÃO

•23/05/2023, 19:13