5097105-24.2023.8.21.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaDiárias e Outras IndenizaçõesSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/02/2025

Valor da Causa

R$ 13.309,04

Orgao julgador

2º Juízo do 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Recurso Inominado Cível · 1ª Vice-Presidência

Partes do Processo

RITA MARIA DA SILVA GOYA

CPF 426.***.***-34

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 87.***.***.0001-96

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO ANTONIO SEBBEN

OAB/RS 057697•Representa: ATIVO

CAROLINA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI

OAB/RS 080737•Representa: ATIVO

JULIANE MARCHIORO LEAL

OAB/RS 075511•Representa: ATIVO

VICTOR HERZER DA SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

THIAGO JOSUE BEN

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

05/08/2025, 00:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

26/07/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

26/07/2025, 00:19

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 89

22/07/2025, 03:49

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 89

21/07/2025, 13:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 89

21/07/2025, 13:18

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada - RPV 250046073 incluída na fila de pagamentos da SEFAZ/RS

19/07/2025, 11:00

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada - RPV NR 250046073 transmitida para SEFAZ/RS

18/07/2025, 20:00

Ato ordinatório praticado

18/07/2025, 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

18/07/2025, 18:46

Requisição de pagamento de pequeno valor expedida

18/07/2025, 16:49

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 83

18/07/2025, 03:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 83

17/07/2025, 02:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/07/2025, 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/07/2025, 15:14

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•18/07/2025, 18:46

DESPACHO/DECISÃO

•16/07/2025, 15:14

DESPACHO/DECISÃO

•09/04/2025, 18:18

ATO ORDINATÓRIO

•11/02/2025, 18:40

ACÓRDÃO

•29/02/2024, 17:47

EXTRATO DE ATA

•27/02/2024, 17:50

SENTENÇA

•24/11/2023, 10:49

ATO ORDINATÓRIO

•29/09/2023, 16:55

ATO ORDINATÓRIO

•18/08/2023, 16:58

DESPACHO/DECISÃO

•29/05/2023, 17:24