5114603-70.2022.8.21.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaReajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/04/2024

Valor da Causa

R$ 14.821,24

Orgao julgador

1º Juízo do 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

IEDA FREIRE LEDUR

CPF 153.***.***-49

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 87.***.***.0001-96

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO DE BITTENCOURT MARTINS

OAB/RS 052328•Representa: ATIVO

VICTOR HERZER DA SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

THIAGO JOSUE BEN

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Ato ordinatório praticado

16/04/2024, 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2024, 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2024, 18:56

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA02TRFZ3 -> POA02JFFC

12/04/2024, 14:27

Transitado em Julgado - Data: 05/04/2024

12/04/2024, 14:27

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 94 e 95

05/04/2024, 01:10

Juntada de certidão - alteração do prazo - 21/03/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 30/2024-CGJ

21/03/2024, 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94 e 95

12/03/2024, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2024, 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

02/03/2024, 21:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 96

02/03/2024, 21:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/03/2024, 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/03/2024, 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/03/2024, 12:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/02/2024, 17:47

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•16/04/2024, 18:56

DESPACHO/DECISÃO

•04/03/2024, 17:25

ACÓRDÃO

•29/02/2024, 17:47

EXTRATO DE ATA

•27/02/2024, 17:50

DESPACHO/DECISÃO

•18/12/2023, 18:01

ACÓRDÃO

•04/12/2023, 17:23

EXTRATO DE ATA

•29/11/2023, 19:03

DESPACHO/DECISÃO

•21/08/2023, 09:42

SENTENÇA

•17/07/2023, 17:03

ATO ORDINATÓRIO

•18/10/2022, 16:20

DESPACHO/DECISÃO

•15/07/2022, 17:09

DESPACHO/DECISÃO

•08/07/2022, 13:57