5108366-83.2023.8.21.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaDiárias e Outras IndenizaçõesSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/02/2025

Valor da Causa

R$ 6.547,11

Orgao julgador

1º Juízo do 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Recurso Inominado Cível · 1ª Vice-Presidência

Partes do Processo

SOLANGE TEREZINHA PEREIRA BUZATA

CPF 552.***.***-87

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 87.***.***.0001-96

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO ANTÔNIO SEBBEN

OAB/RS 057697•Representa: ATIVO

CAROLINA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI

OAB/RS 080737•Representa: ATIVO

JULIANE MARCHIORO LEAL

OAB/RS 075511•Representa: ATIVO

VICTOR HERZER DA SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

THIAGO JOSUE BEN

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

19/08/2025, 18:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 78 e 94

19/08/2025, 00:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

10/08/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

09/08/2025, 00:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 93

05/08/2025, 17:11

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 93

04/08/2025, 03:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 93

01/08/2025, 02:07

Ato ordinatório praticado

31/07/2025, 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2025, 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2025, 12:51

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 25500514401

30/07/2025, 16:06

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 25500514406

30/07/2025, 16:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

29/07/2025, 14:17

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 86

25/07/2025, 03:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 86

24/07/2025, 02:05

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•31/07/2025, 12:51

ATO ORDINATÓRIO

•23/07/2025, 12:34

ATO ORDINATÓRIO

•21/05/2025, 13:33

DESPACHO/DECISÃO

•08/05/2025, 22:43

ACÓRDÃO

•29/02/2024, 17:47

EXTRATO DE ATA

•27/02/2024, 17:50

SENTENÇA

•24/11/2023, 14:20

DESPACHO/DECISÃO

•07/06/2023, 12:51