5125674-40.2020.8.21.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/09/2024

Valor da Causa

R$ 724,03

Orgao julgador

2º Juízo do 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Recurso Inominado Cível · 1ª Vice-Presidência

Partes do Processo

SOLANGE DAROLD

CPF 286.***.***-53

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 87.***.***.0001-96

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - IPE -PREV

CNPJ 92.***.***.0001-43

Reu

Advogados / Representantes

ADEMIR ESTEVES DE AGUIAR

OAB/RS 041213•Representa: ATIVO

VICTOR HERZER DA SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

THIAGO JOSUE BEN

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

31/01/2025, 08:47

Remetidos os Autos - CCALC -> POA01JFFC

29/01/2025, 18:50

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA01JFFC -> CCALC

24/01/2025, 09:00

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 89 e 91

25/10/2024, 00:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 91

10/10/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

03/10/2024, 18:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 90

03/10/2024, 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2024, 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2024, 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2024, 17:42

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2024, 17:41

Conclusos para decisão/despacho

16/09/2024, 15:45

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA02TRFZ3 -> POA01JFFC

06/09/2024, 16:14

Recebidos os autos - TJRS -> POA02TRFZ Número: 51256744020208210001/TJRS

30/08/2024, 14:40

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO INOMINADO CÍVEL Número: 51256744020208210001/TJRS

07/06/2024, 17:16

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•30/09/2024, 17:41

COMPROVANTES

•20/03/2024, 12:43

DESPACHO/DECISÃO

•04/03/2024, 17:25

ACÓRDÃO

•29/02/2024, 17:47

EXTRATO DE ATA

•27/02/2024, 17:50

DESPACHO/DECISÃO

•09/10/2023, 12:24

ACÓRDÃO

•03/10/2023, 22:33

EXTRATO DE ATA

•28/09/2023, 18:05

SENTENÇA

•30/11/2022, 14:11

DESPACHO/DECISÃO

•27/06/2022, 16:44

DECISÃO

•15/06/2022, 17:41

DESPACHO

•15/06/2022, 17:41

OUTROS

•15/06/2022, 17:41

ACÓRDÃO

•15/06/2022, 17:41

DESPACHO

•15/06/2022, 17:41